Celso de Mello critica decisão do Senado sobre Jorge Messias para o STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou forte desaprovação à decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em nota oficial divulgada à imprensa, Mello, que atuou no STF entre 1989 e 2020, classificou a votação como um “grave equívoco institucional” e considerou a justificativa apresentada pelo Senado injustificável.
Segundo o ex-ministro, a trajetória profissional de Jorge Messias não condiz com a decisão tomada pelos senadores, configurando uma perda para o Supremo Tribunal Federal. As informações são do portal G1.
Requisitos constitucionais preenchidos, afirma Celso de Mello
Celso de Mello destacou que Jorge Messias “reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”. Para o ministro aposentado, não há fundamento plausível para que o Senado vetasse a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A indicação de Messias visava preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A rejeição pelo plenário do Senado ocorreu no início da noite desta quarta-feira (29).
“Profundamente infeliz”, diz ex-ministro sobre decisão do Senado
O ministro aposentado Celso de Mello foi enfático ao descrever seu sentimento em relação à deliberação do Senado. “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal”, afirmou.
Ele lamentou a oportunidade perdida de integrar o STF com um jurista que, em sua visão, é “sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”.
O que motivou a rejeição da indicação de Jorge Messias
Embora Celso de Mello considere a decisão equivocada, a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado Federal gerou debates sobre os motivos que levaram os parlamentares a vetar o nome.
A Constituição Federal estabelece que os ministros do STF devem ser indicados pelo Presidente da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado. A análise envolve a idoneidade moral e a notável capacidade jurídica do indicado.
Apesar das críticas de Celso de Mello, a votação no Senado culminou na não aprovação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal, um desfecho que gerou reações no meio jurídico e político.
