Governo aumenta imposto do cigarro para bancar desoneração de combustíveis e busca equilibrar contas públicas
Em uma manobra para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, o governo federal decidiu elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida visa compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, combustíveis essenciais para o transporte aéreo e rodoviário, respectivamente.
A decisão, anunciada como parte de um pacote econômico para conter os impactos da guerra no Oriente Médio, alterará significativamente o preço final dos cigarros e a arrecadação governamental. A equipe econômica projeta uma receita adicional de cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com essa mudança tributária.
O aumento do imposto sobre cigarros busca suprir a redução na arrecadação causada pela zeragem das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação. Essa desoneração, por si só, tem o potencial de diminuir o preço do litro do QAV em aproximadamente R$ 0,07, com um impacto fiscal mensal estimado em R$ 100 milhões. As informações foram divulgadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que também ressaltou que aumentos anteriores no imposto do cigarro não atingiram plenamente os objetivos de redução de consumo ou aumento da arrecadação.
Detalhamento das Mudanças e Impactos Financeiros
A alíquota do IPI sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Com essa alteração, o preço mínimo de uma carteira de cigarros, que atualmente é de R$ 6,50, deve subir para R$ 7,50. Essa medida é estratégica para o governo, que estima uma arrecadação extra de R$ 1,2 bilhão em um curto período.
A isenção de impostos sobre o querosene de aviação e o biodiesel, por outro lado, representa uma redução de custos para as empresas de transporte e, potencialmente, para os consumidores finais, com uma queda estimada de R$ 0,07 por litro do QAV. O impacto fiscal dessa desoneração é calculado em cerca de R$ 100 milhões mensais.
Outras Fontes de Receita para Equilibrar as Contas
Além do aumento no imposto sobre cigarros, o governo planeja outras fontes para compensar os gastos com as medidas de contenção da alta dos combustíveis, que somam aproximadamente R$ 10 bilhões. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o aumento nas receitas com royalties do petróleo será fundamental para esse equilíbrio.
A estimativa de arrecadação com royalties de petróleo para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões no último mês, impulsionada pela valorização de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio. O ministro Durigan explicou que outras fontes de receita incluem a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, o aumento da arrecadação de tributos sobre lucros de empresas de combustíveis e receitas de leilões de petróleo da camada pré-sal.
Meta Fiscal e Estratégia Governamental
O conjunto de ações tem como objetivo principal equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo em que se busca amenizar o impacto da alta dos combustíveis na economia e no bolso do cidadão. Para o ano corrente, o governo projeta um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, excluindo despesas com precatórios e gastos em áreas como defesa, saúde e educação. Ao considerar essas despesas, a previsão se transforma em um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
O resultado primário refere-se ao balanço das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O ministro da Fazenda assegurou que a elevação do imposto sobre o cigarro, o imposto de exportação sobre petróleo e os ganhos de arrecadação com a cotação do barril de petróleo serão suficientes para cobrir integralmente os custos das medidas de contenção da alta dos combustíveis. Ele enfatizou que os gastos extraordinários decorrentes da guerra estão casados com aumentos de arrecadação, garantindo o cumprimento da meta fiscal.
