25 estados brasileiros abraçam proposta de subsídio ao diesel importado, sinalizando esforço conjunto para estabilizar preços de combustíveis.
Em uma demonstração significativa de cooperação federativa, 25 das 27 unidades da Federação confirmaram adesão à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, visa frear a escalada dos preços dos combustíveis no país.
A iniciativa, que integra um pacote mais amplo de ações, terá o seu custo de R$ 4 bilhões dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes. Cada ente arcará com R$ 0,60 por litro, totalizando R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades federativas envolvidas no acordo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva, informou que as negociações com os governos estaduais foram intensas e que ainda há conversas em andamento para tentar convencer as duas unidades federativas que ainda não aderiram à proposta. A participação dos estados, conforme informado pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios exatos ainda estejam em fase de definição.
Subsídio temporário com impacto direto no bolso
A proposta de subsídio ao diesel importado tem caráter temporário e excepcional, com duração prevista de dois meses. O objetivo principal é proporcionar um alívio imediato aos consumidores e aos setores que dependem do diesel para suas operações, como o transporte de cargas e a agricultura. A redução de R$ 1,20 por litro pode representar uma economia considerável em um cenário de alta constante.
O custo total estimado para a União e os estados é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para o governo federal e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Essa projeção representa um aumento em relação às estimativas anteriores da pasta, que apontavam para um custo de R$ 3 bilhões no período de vigência.
Produtores nacionais também são contemplados
Em paralelo à medida para o diesel importado, o governo federal também anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta ação, também com duração de dois meses, terá um custo total de R$ 6 bilhões, integralmente bancado pelo Tesouro Nacional.
O objetivo de subsidiar tanto o diesel importado quanto o nacional é garantir um abastecimento mais estável e com preços mais acessíveis em todo o território brasileiro. A adesão dos estados ao subsídio do diesel importado é voluntária, e as cotas daqueles que optarem por não participar não serão redistribuídas, respeitando a autonomia de cada unidade federativa.
Próximos passos e expectativas
A expectativa é que a implementação dos subsídios ocorra em breve, após a finalização dos detalhes operacionais e a confirmação de adesão por parte de todos os estados. O governo federal segue monitorando o mercado de combustíveis e buscando alternativas para mitigar os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo.
A redução no preço do diesel, tanto importado quanto nacional, tem o potencial de impactar positivamente diversos setores da economia, desde o custo do frete até o preço final de diversos produtos e serviços. A colaboração entre União e estados é vista como um passo importante para enfrentar os desafios econômicos atuais.
