Receita Federal ajusta projeção de arrecadação com Imposto de Renda sobre dividendos para R$ 17,2 bilhões em 2024.
A Receita Federal divulgou uma nova estimativa para a arrecadação com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos em 2024. A expectativa agora é de R$ 17,2 bilhões, um valor significativamente menor do que os R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento.
Essa nova projeção foi apresentada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A tributação de dividendos foi implementada como uma medida para compensar a perda de arrecadação gerada pela ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
O desempenho da nova fonte de receita no primeiro semestre ficou aquém do esperado, com uma arrecadação de apenas R$ 2,2 bilhões entre janeiro e junho. A Receita Federal espera captar os R$ 15 bilhões restantes entre julho e dezembro. Conforme informação divulgada pela Receita Federal.
Desempenho abaixo do esperado e projeção para o segundo semestre
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, destacou que a projeção de R$ 15 bilhões para o segundo semestre será acompanhada de perto pelo Fisco. O valor total de R$ 17,2 bilhões representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original do Orçamento.
Apesar da arrecadação menor que a prevista, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, considera cedo para afirmar que a estimativa precisará ser revista. Ele ressaltou que receitas desse tipo não têm um comportamento linear ao longo do ano.
“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório, de posse de números mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, afirmou Moretti.
Outras receitas compensam a arrecadação de dividendos
O ministro Bruno Moretti também apontou que outras receitas tributárias têm superado as expectativas, ajudando a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendos. Ele garantiu que o governo tem margem na meta de resultado primário e segurança para cumpri-la com folga.
A estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda para este ano foi aumentada em R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais de maio e julho. Isso demonstra a força de outras fontes de receita para o Tesouro Nacional.
Tributação de dividendos e a meta fiscal
A tributação de dividendos, com alíquota de 10% para pessoas físicas, entrou em vigor como uma das principais medidas compensatórias para a ampliação da isenção do IR. Essa medida visa equilibrar as contas públicas diante das desonerações concedidas.
Apesar da arrecadação inferior à prevista com os dividendos, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento. O relatório bimestral estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, mantendo-se dentro da banda de tolerância da meta fiscal.
A meta central de resultado primário para 2024 é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, com margem para até 0,5% do PIB. O resultado primário exclui os juros da dívida pública.
Monitoramento contínuo da arrecadação
A equipe econômica continua avaliando as diversas fontes de receita, incluindo medidas recentes para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior. Essas outras receitas vêm ajudando a mitigar o impacto da arrecadação menor com dividendos.
A Receita Federal informou que seguirá monitorando de perto o desempenho da tributação sobre dividendos. Uma nova revisão da estimativa de arrecadação poderá ocorrer no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento se mantenha abaixo do esperado pelo Fisco.
