Brasil enfrenta “vazio estratégico” em minerais críticos, ameaçando soberania e desenvolvimento industrial, alerta especialista
O Brasil possui um vasto potencial geológico e os instrumentos jurídicos necessários para explorar suas riquezas minerais. No entanto, a falta de um plano estratégico de longo prazo impede que o país transforme esses recursos em desenvolvimento industrial e tecnológico, gerando um “vazio estratégico” que compromete a soberania nacional.
A afirmação é de Luciana Bauer, especialista em justiça e direito climático e fundadora do Instituto Jusclima. Ela ressalta que potências globais como China e Estados Unidos disputam o controle de minerais críticos e terras raras, essenciais para setores como tecnologia, automobilístico e defesa.
“Só possuir recursos minerais não assegura vantagem estratégica”, alerta Bauer, que elaborou um estudo com o cientista político Pedro Costa para a Rede Soberania. A pesquisa aponta a necessidade de o Brasil ir além da mera extração, visando o controle das cadeias de valor e a geração de produtos com maior valor agregado, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil.
A Importância dos Minerais Críticos e Terras Raras na Economia Global
Minerais estratégicos, minerais críticos e elementos terras raras (ETR) são fundamentais para a economia moderna e a transição energética. Minerais estratégicos são vitais para o desenvolvimento econômico e indispensáveis para produtos de alta tecnologia, defesa e energias renováveis. Já os minerais críticos apresentam riscos de abastecimento devido à concentração geográfica de produção, dependência externa e instabilidade geopolítica.
Os elementos terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são cruciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos e eletrônicos. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas, mas apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um potencial ainda desconhecido.
O Projeto de Lei e o “Vazio Estratégico” Brasileiro
O Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, foi apresentado com o objetivo de desenvolver uma cadeia industrial interna e agregar valor aos recursos minerais do país. Segundo o relator, deputado federal Arnaldo Jardim, o parecer busca garantir que o Brasil aproveite suas reservas para se tornar protagonista na geração de valor e tecnologia.
Luciana Bauer considera o projeto um “marco regulatório mínimo”, com aspectos positivos, mas que ainda necessita de aprimoramento no Senado. Ela defende a densificação dos princípios constitucionais em estratégias concretas para a exploração dos recursos, garantindo segurança territorial e defesa da soberania nacional. O projeto adota um modelo híbrido de gestão, que permite a atuação de atores privados ao lado da coordenação estatal, semelhante ao modelo chinês.
Recomendações para Fortalecer a Soberania Mineral
A Rede Soberania, com base no estudo de Bauer e Costa, apresentou recomendações ao deputado Arnaldo Jardim. Entre elas, destacam-se a adoção de uma política de estoques estratégicos, condicionantes para a exportação de minério bruto ou concentrado, e a obrigatoriedade da consulta a comunidades indígenas e tradicionais. Essas propostas visam reforçar a soberania nacional, a proteção ambiental e o regime democrático.
Bauer enfatiza que o controle das cadeias de valor, e não apenas a posse dos recursos, é o elemento decisivo para a vantagem estratégica. Ela desmistifica a ideia de que apenas grandes players podem atuar na mineração de terras raras e minerais críticos, citando o exemplo de pequenas mineradoras que operam na China, Austrália e Canadá.
O Futuro da Exploração Mineral no Brasil
A especialista reforça que a definição de minerais estratégicos e críticos pode variar entre países e ao longo do tempo, dependendo de avanços tecnológicos e mudanças geopolíticas. O Brasil tem a oportunidade de redefinir seu papel na nova economia global, passando de mero fornecedor de matéria-prima a protagonista na geração de valor e tecnologia, aproveitando seu vasto potencial mineral de forma estratégica e soberana.
