Ministério Público de SP apura ação de PMs em escola após atividade sobre orixás
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar a conduta de 12 policiais militares que ingressaram armados em uma escola municipal. O episódio ocorreu no dia 11 de novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos.
A denúncia partiu de um pai, que também é policial militar, e se referia a uma atividade pedagógica que envolvia a orixá Iansã. A escola em questão é a EMEI Antônia Bento, localizada na Zona Oeste da capital paulista.
A investigação do MPSP visa apurar possíveis casos de discriminação racial, violência policial e a institucionalização da educação para relações étnico-raciais. O pai que fez a denúncia chegou a ser indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil de São Paulo.
Atuação policial considerada injustificada pelo MP
Segundo o Ministério Público de São Paulo, a investigação foi baseada em depoimentos, análise de documentos e imagens de câmeras corporais dos policiais. Os elementos reunidos até o momento indicam que a atuação policial na escola foi desnecessária e, portanto, injustificada.
O MP-SP destacou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) já havia realizado uma investigação preliminar. Essa apuração inicial concluiu que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar um Inquérito Policial Militar ou Sindicância.
Educação antirracista alinhada ao currículo
A Secretaria Municipal de Educação (SME) defendeu a atividade pedagógica questionada. A pasta informou que a atividade estava integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008.
Essas leis federalmente estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. O promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu aprofundar a investigação para verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica.
Direito à educação e cultura afro-brasileira em foco
O promotor busca garantir que o direito à educação seja respeitado, assim como o livre exercício das atividades pedagógicas. A investigação do MPSP também se concentra na obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A decisão do MP de aprofundar a investigação demonstra a importância de se apurar denúncias que possam configurar intolerância religiosa ou discriminação racial no ambiente escolar, especialmente quando envolvem temas sensíveis como a cultura afro-brasileira.
