Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul, destacando ganhos para o Brasil
Representantes do Parlamento Europeu manifestaram confiança na aprovação final do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O pacto, que entrou em vigor provisoriamente na semana passada, visa criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
O acordo, assinado em janeiro no Paraguai, já promoveu a redução significativa de tarifas para produtos brasileiros destinados ao mercado europeu. A expectativa é que a análise jurídica e a ratificação parlamentar confirmem esses benefícios.
O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, expressou otimismo quanto ao desfecho favorável do processo. Conforme informação divulgada pelo Parlamento Europeu, ele afirmou: “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”.
Benefícios imediatos para as exportações brasileiras
Com a implementação inicial do acordo, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa já têm a tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso significa que a maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente europeu poderá entrar sem a incidência de impostos de entrada.
Essa redução tarifária impacta diretamente no preço final dos produtos, aumentando a competitividade brasileira frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já se beneficiam da tarifa zero nesta fase, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
A análise detalhada revela que, dos quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Este dado sugere que a indústria brasileira será a principal beneficiada no curto prazo com o acordo.
Equilíbrio e salvaguardas no acordo comercial
Durante o encontro com o presidente em exercício Geraldo Alckmin, foi destacado que o acordo foi elaborado com equilíbrio e contempla salvaguardas para os setores produtivos de ambos os blocos. Alckmin ressaltou a importância do multilateralismo, afirmando que “o multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade”.
Ele também enfatizou que “o acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abrange 31 países, totalizando um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
Definição de cotas tarifárias para o comércio
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas cotas tarifárias, que estabelecem as quantidades máximas de determinadas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou zerado. Segundo o governo, essas cotas abrangem aproximadamente 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Esses percentuais indicam que a vasta maioria do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral das tarifas, reforçando a natureza abrangente do acordo comercial.
