CNJ implementa “Horizontes Culturais” para levar arte e educação aos presídios brasileiros, promovendo transformação e dignidade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a estratégia “Horizontes Culturais”, um ambicioso plano que visa levar atividades artísticas, educativas e culturais a todas as unidades prisionais do país até 2027. A iniciativa busca promover a reintegração social e a reconstrução de trajetórias de pessoas privadas de liberdade, seus familiares e servidores.
A cerimônia de lançamento, realizada no Rio de Janeiro, contou com a presença de autoridades como o presidente do STF, Edson Fachin, e destacou a importância da cultura como ferramenta de transformação social. A proposta é que a experiência piloto no Rio de Janeiro sirva de modelo para outros estados, ampliando o acesso à arte e à educação em um ambiente historicamente carente dessas oportunidades.
A estratégia se alinha ao Plano Pena Justa, reconhecendo as violações de direitos no sistema prisional e buscando oferecer caminhos para a dignidade e o desenvolvimento humano. O projeto “Horizontes Culturais” é uma aposta do CNJ na capacidade da arte de inspirar mudanças e construir um futuro mais promissor para todos os envolvidos.
Arte como Ponte para a Liberdade e a Reconstrução de Vidas
Um dos exemplos inspiradores apresentados no lançamento foi a obra de Átila, jovem que, através da pintura, expressou suas vivências e reflexões sobre a educação e a liberdade. Sua arte, que retrata um menino com uma beca sobre uniforme escolar e grades ao fundo, simboliza a importância da educação como ferramenta contra a reincidência criminal e a busca por um futuro diferente.
Átila, hoje estudante de Belas Artes, participou de uma residência artística voltada para egressos do sistema prisional. Sua experiência demonstra como a arte pode ser um veículo para o autoconhecimento e a projeção de um futuro com mais oportunidades, mesmo após o encarceramento. O projeto visa alcançar cerca de 700 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil.
Educação e Cultura como Pilares da Segurança Pública
O presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou em seu discurso que investir em educação e cultura não significa ser ingênuo ou fragilizar a segurança pública. Pelo contrário, é uma forma de estimular o pensamento crítico, a autonomia e a capacidade de sonhar com outros caminhos, rompendo com ciclos de violência e criminalidade.
Fachin enfatizou que a garantia de direitos, mesmo em situações sociais complexas, é uma obrigação do Estado. A estratégia “Horizontes Culturais” se insere nesse contexto, buscando oferecer dignidade e oportunidades de desenvolvimento humano para pessoas em vulnerabilidade social, combatendo as violações massivas de direitos reconhecidas pelo STF.
Diversidade de Linguagens Artísticas para Impacto Social
A iniciativa “Horizontes Culturais” abrange diversas linguagens artísticas, como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia. Durante o evento de lançamento, o público pôde assistir a apresentações de ballet, competições de canto e cenas teatrais que abordam realidades de pessoas que acabaram no crime, incluindo mulheres e jovens de comunidades carentes.
O ator Mateus de Souza Silva, que cumpriu pena em regime semiaberto, compartilhou sua experiência transformadora com um projeto teatral. Ele destacou como a arte o ajudou a ressignificar sua história e a encontrar forças para criar a filha. A poesia e a literatura também são ferramentas essenciais, com a doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional para as unidades prisionais.
Um Plano Nacional para a Cultura no Sistema Prisional
O objetivo do CNJ é consolidar a experiência do “Horizontes Culturais” em um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, incluindo a criação de um calendário anual de ações. A meta é que, até 2027, a cultura seja uma presença constante e transformadora nas vidas de pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e servidores.
Atualmente, apenas 40% dos presídios oferecem atividades de leitura ou expressão artística, segundo o Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional. O “Horizontes Culturais” busca ampliar significativamente esse acesso, promovendo um ambiente mais humano e com mais oportunidades de ressocialização e desenvolvimento pessoal.
