CPI do INSS: Senador Viana pressiona por votação do relatório após revés no STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta quinta-feira (26) a intenção de ler e votar o relatório final da comissão nesta sexta-feira (27).
A decisão surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por 8 votos a 2, a proposta de prorrogação das investigações por mais 120 dias. O pedido de extensão dos trabalhos, que Viana havia decidido implementar, foi considerado um revés para o senador.
O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou um relatório extenso com cerca de 5 mil páginas, que recomenda o indiciamento de 228 pessoas. Em contrapartida, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) manifestou a intenção de apresentar um relatório alternativo.
STF barra prorrogação e força votação às pressas na CPMI do INSS
A decisão do Supremo Tribunal Federal representa um **golpe significativo** para a estratégia do presidente da CPMI, Carlos Viana. Ele buscava estender os trabalhos da comissão por até 120 dias para aprofundar as investigações sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O ministro André Mendonça, relator do caso no STF, inicialmente havia concordado com o pedido de prorrogação, argumentando que os requisitos legais, como o número mínimo de assinaturas de senadores e deputados, haviam sido atendidos. No entanto, a maioria dos ministros da Corte divergiu.
Os votos contrários à extensão foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Apenas André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da continuidade da CPMI.
Relatório de 5 mil páginas com 228 indiciamentos pode ser votado nesta sexta
O relatório final da CPMI do INSS, elaborado pelo deputado federal Alfredo Gaspar, é volumoso, com **aproximadamente 5 mil páginas**. Nele, são recomendados os indiciamentos de 228 pessoas, indicando a amplitude das investigações conduzidas pela comissão.
A expectativa agora é que, apesar do revés no STF, o senador Carlos Viana consiga mobilizar os membros da comissão para a leitura e votação do relatório ainda nesta sexta-feira, buscando concluir os trabalhos dentro do prazo.
Paralelamente, a apresentação de um relatório alternativo pelo deputado Paulo Pimenta pode gerar divergências e debates acalorados durante a sessão de votação, adicionando mais um elemento de tensão à reta final da CPMI.
Vazamento de dados e críticas marcam os bastidores da CPMI do INSS
Nos bastidores da CPMI do INSS, o clima tem sido de **tensão e controvérsia**. As investigações, que começaram em agosto de 2025, focaram nos descontos indevidos e nas supostas ligações do Banco Master com empréstimos consignados irregulares a aposentados.
Recentemente, a comissão foi alvo de acusações de **vazamento de conversas pessoais** do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados, apreendidos pela Polícia Federal em celulares e repassados à CPMI com autorização judicial, geraram críticas de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que apontaram a gravidade do vazamento de informações íntimas.
Essas polêmicas, somadas à decisão do STF de não prorrogar o prazo, criam um cenário desafiador para a conclusão dos trabalhos da CPMI do INSS, forçando uma votação acelerada de um relatório que, por si só, já é complexo e extenso.
