Novo sistema em SP facilitará registro de violência doméstica no local da ocorrência
O governo do Estado de São Paulo está prestes a implementar um sistema inovador que promete revolucionar o atendimento a casos de violência doméstica. A partir do final de março, a cidade de Santos será o palco do teste desta nova ferramenta, que permitirá às vítimas registrar o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente no local onde a violência ocorreu, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia.
Esta iniciativa visa eliminar barreiras que muitas vezes impedem as mulheres de buscar ajuda legal, garantindo um atendimento mais ágil e seguro. A medida é vista como crucial para romper o ciclo de violência e assegurar que as vítimas recebam o suporte necessário o quanto antes.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo detalha que, com o novo sistema, após o acionamento pelo 190, o policial militar que atender a ocorrência poderá, com a autorização da vítima, registrar o BO. As informações serão imediatamente encaminhadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online para análise. Conforme informação divulgada pela SSP, o objetivo principal é reduzir as situações em que a vítima permanece em um estado de vulnerabilidade sem acesso aos mecanismos legais de proteção, facilitando a denúncia e a obtenção de medidas protetivas.
Policial Militar registrará BO e Formulário de Risco no local da ocorrência
A novidade principal do sistema é a capacidade do policial militar de registrar o Boletim de Ocorrência (BO) ainda no local da violência doméstica. Essa agilidade é fundamental para que a vítima não precise reviver o trauma do deslocamento até uma delegacia, um passo que muitas vezes se torna um obstáculo intransponível, especialmente em momentos de grande fragilidade emocional. O registro imediato no local garante que a denúncia seja formalizada sem demora, aumentando as chances de que a mulher receba proteção.
Além do registro do BO, o policial estará apto a preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). Esta ferramenta é essencial para identificar o grau de vulnerabilidade da vítima, permitindo que as equipes da Delegacia da Mulher Online possam solicitar com maior rapidez as medidas protetivas de urgência à Justiça. Essa integração de informações desde o primeiro contato policial é um passo significativo para uma resposta mais eficaz e coordenada.
Objetivo é reduzir a subnotificação e o ciclo de violência
O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), explica que a intenção é justamente evitar que a vítima desista de formalizar a denúncia. Ao permitir que o registro seja feito no próprio local da ocorrência, compartilhado de forma automática com a Polícia Civil, diminui-se drasticamente a chance de a mulher continuar exposta à violência. O policial continuará realizando o atendimento como de praxe, mas com a adição dessa funcionalidade de registro digital.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, ressalta a importância de uma resposta rápida e coordenada. “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, afirmou. Essa integração busca assegurar que a vítima se sinta amparada e protegida logo após o primeiro contato com as forças de segurança.
Expansão do sistema para todo o estado de São Paulo está prevista
Após a fase de testes em Santos, a expectativa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) é que o novo sistema de registro de violência doméstica seja gradualmente expandido para todo o estado de São Paulo nos meses seguintes. A iniciativa representa um avanço importante na política de proteção às mulheres, buscando tornar o acesso à justiça mais fácil e seguro, especialmente em situações de emergência. A ideia é consolidar um modelo de atendimento mais eficiente e humano, que realmente faça a diferença na vida das vítimas.
A implementação deste sistema é um reflexo do compromisso do governo estadual em combater a violência contra a mulher, utilizando a tecnologia para otimizar os processos e garantir que os direitos das vítimas sejam preservados. A agilidade no registro e na solicitação de medidas protetivas pode ser o fator decisivo para salvar vidas e garantir a segurança de muitas mulheres em situação de vulnerabilidade.
