Novo sistema alfandegário promete desembarque mais rápido para viajantes no Brasil
Chegar ao Brasil de avião e passar pela alfândega pode se tornar uma experiência bem mais ágil. A Receita Federal lançou um novo sistema que automatiza parte do processo de declaração de bens de viajantes, conhecido como e-DBV. A medida visa reduzir o tempo de espera nos aeroportos, sem comprometer a fiscalização.
A novidade, que entrou em vigor na última segunda-feira, 27 de maio, é inicialmente voltada para passageiros do transporte aéreo internacional. O objetivo é modernizar os procedimentos de controle aduaneiro, tornando o desembarque mais eficiente para milhares de pessoas.
Com a automatização, muitos viajantes que antes precisavam comparecer pessoalmente ao setor da alfândega para ter suas declarações analisadas, agora poderão seguir direto para a saída do aeroporto. Conforme informação divulgada pela Receita Federal, a iniciativa faz parte de um esforço contínuo de modernização.
Como funciona a nova Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV)
O procedimento para o viajante permanece similar na hora de preencher a declaração. O diferencial ocorre após o envio das informações. O sistema da Receita Federal realiza uma análise automática dos dados com base em critérios de risco.
Caso a declaração seja considerada de baixo risco, ela é registrada imediatamente, permitindo que o passageiro prossiga sem a necessidade de atendimento presencial. Essa otimização foca em agilizar o fluxo de viajantes que não apresentam irregularidades aparentes.
Por outro lado, as declarações que exigirem uma verificação mais aprofundada continuarão sendo encaminhadas para a análise de auditores da Receita Federal. O sistema, portanto, direciona o trabalho dos fiscais para os casos que realmente demandam atenção especial, otimizando o uso dos recursos.
Quem precisa declarar e o que muda na prática
É importante ressaltar que a nova ferramenta não altera as regras sobre quem está obrigado a apresentar a declaração de bens. Continuam sendo exigidos o preenchimento da e-DBV por viajantes que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou com produtos sujeitos à tributação e controle.
A obrigatoriedade de declarar permanece a mesma, o que muda é a forma como o processamento dessa declaração é feito. A lista completa de isenções, cotas e limites pode ser consultada na página da Receita Federal.
Fiscalização mantida com foco em risco
A Receita Federal enfatiza que a automatização do processo não representa uma diminuição na capacidade de fiscalização do órgão. Todas as competências legais para selecionar passageiros, conferir bagagens, revisar declarações, cobrar tributos e aplicar medidas administrativas são mantidas.
O novo sistema adota um modelo de gerenciamento de risco, similar ao utilizado em outras áreas da administração aduaneira. A ideia é que as declarações com menor probabilidade de irregularidades sejam processadas de forma automática, liberando os servidores para se dedicarem às operações que exigem uma análise mais detalhada.
Essa abordagem visa não apenas acelerar o desembarque, mas também garantir que o controle sobre a entrada de mercadorias no país continue robusto e eficaz, beneficiando tanto os viajantes quanto a segurança fiscal do Brasil.
