Ambulantes do Rio de Janeiro Intensificam Protestos Contra o Programa Tolerância Zero
Trabalhadores informais, incluindo camelôs e vendedores ambulantes, voltaram a se manifestar neste sábado (19) em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O protesto, que já está em seu quarto dia consecutivo nesta semana, tem como alvo o programa Tolerância Zero da Prefeitura, que tem intensificado a fiscalização do comércio ambulante na orla.
A mobilização ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com um pedido na Justiça para suspender o programa. Os manifestantes buscam chamar a atenção para o que consideram uma criminalização da categoria e exigem a abertura de um canal de negociação com o poder público municipal.
As reivindicações dos ambulantes foram formalizadas em um novo ato em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema. Com o uso de panelas, apitos e tambores, eles entoaram palavras de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, buscando visibilidade para suas demandas e para a necessidade de um diálogo com a prefeitura, conforme informações divulgadas pelas próprias lideranças do movimento.
Liderança do Movimento Cobra Diálogo e Critica Criminalização
Maria de Lourdes do Carmo, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca) e conhecida como Maria dos Camelôs, assegurou que as mobilizações continuarão enquanto não houver diálogo com a prefeitura. Ela afirmou que os atos diários são uma resposta à falta de consideração com a categoria.
“Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, declarou Maria dos Camelôs.
Segundo ela, os trabalhadores não são contra o ordenamento do comércio ambulante, mas defendem que a prefeitura diferencie os vendedores informais de organizações criminosas. Eles também reivindicam avanços na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização para atuar legalmente.
“Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, completou.
Ação do Ministério Público Federal Pede Suspensão do Programa
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública buscando a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política de fiscalização da orla sem observar as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União.
O MPF também solicita que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano que concilie o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes. O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, criticou a falta de diálogo na implantação do programa.
Julio Araujo destacou que a medida foi implementada “sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda”.
Prefeito em Exercício Defende Manutenção do Programa
Em resposta à ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou em suas redes sociais que o programa Tolerância Zero será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu a competência constitucional do município para atuar no ordenamento urbano e no combate a estruturas criminosas.
Cavaliere argumentou que a fiscalização visa combater organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano. No entanto, Maria dos Camelôs considerou a resposta do prefeito desrespeitosa e insuficiente, reiterando a importância da abertura de uma mesa de negociação.
“A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, criticou Maria.
Movimento Busca Articulação Institucional e Denúncia ao Governo Federal
Diante da postura da prefeitura, o movimento de trabalhadores informais planeja ampliar sua articulação institucional nas próximas semanas. Representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar suas reivindicações ao governo federal.
“Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, afirmou Maria dos Camelôs, sinalizando um possível avanço na busca por soluções.
