Educação Antirracista: Um Desafio Persistente nas Escolas Brasileiras
Um estudo recém-divulgado lança luz sobre uma realidade preocupante: aproximadamente metade dos estudantes do ensino fundamental e médio no Brasil declara não reconhecer discussões sobre desigualdades raciais em suas salas de aula. Este cenário se desenrola mesmo diante da existência de leis que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
A pesquisa, realizada em parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap e os institutos Alana e Geledés, utiliza dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023). O levantamento, intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, revela que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência amplamente reconhecida pelos alunos.
A percepção de que a temática antirracista é tratada de forma rara em sala de aula é compartilhada por pais e educadores. Karina Berardo, advogada e mãe de dois filhos negros, observa que, embora haja uma ampliação do tema no ensino médio, as discussões sobre raça no ensino fundamental ainda se concentram excessivamente na escravidão, com uma perspectiva que considera um pouco “caricata” sobre a contribuição negra. Conforme informação divulgada pelo estudo, a percepção da advogada vai ao encontro dos dados que indicam uma falha na implementação efetiva das leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
O Abismo Entre o Ensino Declarado e a Percepção Estudantil
Um dos dados mais alarmantes do estudo é o descompasso entre o que os docentes afirmam fazer e o que os alunos percebem. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do fundamental e 71,6% do 3º ano do médio relatam abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece essa frequência.
A socióloga Flávia Rios, pesquisadora do Cebrap, explica que a legislação antirracista tem saído do papel, mas de forma irregular e dependente de iniciativas pontuais. Ela ressalta que, apesar de esforços e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos 20 anos, a universalização da aplicação da lei e sua consistência transdisciplinar ainda não foram alcançadas.
Diferenças Regionais e o Papel das Escolas Privadas
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia consideravelmente entre as redes de ensino. Escolas privadas apresentaram uma maior proporção de estudantes (60,8% no fundamental e médio) que não reconhecem o debate racial, em comparação com a rede pública (51,4% no fundamental e 51,9% no médio). Isso sugere que a fiscalização e a aplicação das leis podem ser menos rigorosas em instituições privadas.
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que a legislação existe, mas sua aplicação é heterogênea e marcada por limitações. Ela também destaca que a educação antirracista deve ser vista como uma formação cidadã para todos, e não apenas para estudantes negros, visando o respeito e a compreensão da diversidade racial na construção do país.
A Urgência de Monitoramento e Ações Coordenadas
Especialistas apontam a necessidade de um monitoramento mais efetivo das políticas públicas educacionais para garantir a implementação das leis de ensino étnico-racial. Suelaine Carneiro, coordenadora do Instituto Geledés, enfatiza a importância da fiscalização, de ações coordenadas, material didático adequado e formação continuada de professores, incluindo o engajamento de docentes não negros no tema.
A analista Beatriz Benedito, do Instituto Alana, reitera a necessidade de apoio para institucionalizar políticas de educação para relações étnico-raciais, permitindo que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos na história. Governos precisam se mobilizar para fortalecer a formação de professores e gestores, ampliar a diversidade racial no corpo docente e criar espaços de diálogo sobre o tema.
Um Olhar para o Longo Prazo e a Transformação Cultural
A discussão sobre o racismo ainda é tratada de forma episódica por muitas escolas, muitas vezes restrita a datas como o Dia da Consciência Negra. Juliana Couto, servidora pública e pesquisadora da temática, defende a presença de mais professores negros e entende que a mudança cultural é uma busca de longo prazo, comparando o cenário atual com o de sua própria infância e adolescência, quando o debate sobre raça era praticamente inexistente.
Apesar dos desafios, o cenário tem melhorado, mas a efetividade da educação antirracista ainda depende de esforços contínuos e de uma abordagem que transcenda a mera obrigatoriedade legal, promovendo uma transformação real nas mentalidades e nas práticas pedagógicas em todo o sistema educacional brasileiro.
