Flávio Bolsonaro apresenta proposta de pagamento por hora trabalhada, divergindo do governo sobre a escala 6×1
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), lançou uma nova perspectiva sobre a jornada de trabalho no Brasil. Ele propôs uma alternativa aos projetos que buscam extinguir a escala 6×1, defendendo a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A ideia central do parlamentar é permitir o pagamento por hora efetivamente trabalhada, dando ao empregado a liberdade de definir seu próprio período de atuação. Essa sugestão foi discutida em uma reunião com outros membros do PL em Brasília.
Segundo Flávio Bolsonaro, o objetivo é modernizar a legislação trabalhista, acompanhando as mudanças tecnológicas e, ao mesmo tempo, preservando os direitos dos trabalhadores. A proposta visa, segundo ele, oferecer mais flexibilidade e oportunidades, especialmente para as mulheres. As informações foram divulgadas após o encontro do senador com a bancada do PL, conforme relatado pelo senador a jornalistas.
Pagamento por hora: direitos garantidos e flexibilidade para o trabalhador
O senador detalhou que a sugestão prevê a remuneração pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como o décimo terceiro salário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as férias. Contudo, esses benefícios seriam proporcionais às horas trabalhadas.
“Obviamente, proporcionais às horas de trabalho”, explicou o senador. A proposta de Flávio Bolsonaro surge em um momento em que o Congresso Nacional discute matérias sobre o tema, incluindo um projeto do governo federal que propõe o fim da escala 6×1.
O projeto do Executivo, enviado em regime de urgência constitucional, visa reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. O objetivo é que os empregados trabalhem, no máximo, cinco dias por semana, contando com o apoio de entidades sindicais, mas com objeções de setores patronais.
Governo federal defende fim da escala 6×1 e redução da jornada
Em contrapartida à proposta de Flávio Bolsonaro, o governo federal considera o fim da escala 6×1 uma prioridade. A medida busca promover a equidade de gênero no mercado de trabalho e aliviar a sobrecarga de tarefas domésticas e de cuidado, tradicionalmente assumidas pelas mulheres.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados, enquanto os homens dedicam 11,7 horas.
Sandra Kennedy, secretária nacional de Articulação Nacional do Ministério das Mulheres, destacou à Agência Brasil que o fim da jornada 6×1 pode incentivar a divisão de tarefas em casa. “O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres”, afirmou.
Flávio Bolsonaro critica proposta do governo e vê risco de desemprego
O senador Flávio Bolsonaro classificou a proposta do governo federal como “inoportuna e eleitoreira”. Ele argumenta que a medida pode gerar desemprego em massa e aumentar o custo de vida, prejudicando mais os trabalhadores do que ajudando.
Segundo o parlamentar, o pagamento por hora permitiria que os trabalhadores “escolhessem” quanto desejam trabalhar. “Se quiserem, vão trabalhar mais. E, se não puderem trabalhar tanto, se precisarem de mais flexibilidade, isso também estará atendido por esta legislação”, defendeu.
Ele ressaltou que, em sua visão, essa flexibilidade beneficiaria principalmente as mulheres. “Vinte e três por cento delas não conseguem, não podem trabalhar por causa desta jornada endurecida, por não terem onde deixar seus filhos. Com esta mudança legislativa, a mulher que tem filhos vai poder trabalhar, por exemplo, quatro horas”, exemplificou.
Pesquisa aponta apoio popular ao fim da escala 6×1, desde que sem redução salarial
Uma pesquisa recente da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados revelou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, com a condição de que não haja redução salarial. O dado reforça a busca por alternativas que conciliem produtividade e bem-estar dos trabalhadores.
A divergência entre a proposta do senador e a do governo federal evidencia o debate complexo sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil. Especialistas e entidades da sociedade civil analisam os impactos de cada modelo na economia e na vida dos trabalhadores.
A discussão sobre a jornada de trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas continua em pauta, com diferentes visões sobre como adaptar a legislação às novas realidades do mercado e às necessidades dos brasileiros.
