Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresenta plano de ação para fortalecer a pauta socioambiental no Congresso Nacional
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou na última terça-feira, 15, um documento de grande relevância para o futuro da legislação brasileira: o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”.
Este guia abrangente foi elaborado para orientar a atuação de deputados, senadores, assessores e técnicos do Congresso ao longo dos próximos oito anos, delineando iniciativas legislativas, estratégias de articulação política e mobilização social.
A iniciativa surge em um momento crucial, com a crise climática em evidência, e propõe um fortalecimento das políticas ambientais, com foco em temas essenciais como transição energética, defesa de biomas estratégicos, justiça climática, e aprimoramento do orçamento e da governança ambiental. Conforme informação divulgada pela FPMA, o documento busca popularizar a pauta climática e combater a desinformação.
Ações Concretas para um Futuro Sustentável
O “Mapa do Caminho” não se limita a um diagnóstico, mas oferece ações concretas para que o desenvolvimento do Brasil seja intrinsecamente ligado à preservação da biodiversidade e à inclusão de grupos vulneráveis, como jovens, indígenas e comunidades periféricas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, destacou que o mapa visa garantir que a agenda socioambiental seja tratada como pauta central e não periférica no debate nacional.
Em parceria com a ONG Legisla Brasil, o documento sugere a priorização de propostas já em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que estabelece a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, o plano defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento cruciais, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Direcionamento para o Novo Parlamento
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, ressaltou a importância do mapa como um direcionamento para o Parlamento que será eleito em outubro. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso, considerando o volume de trabalho a ser realizado e a centralidade dessa agenda para os rumos do país nos próximos anos.
O documento também aborda a importância de construir narrativas que desmistifiquem a oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental. A estratégia é traduzir debates acadêmicos para a realidade cotidiana da população, conectando a agenda socioambiental a questões como insegurança alimentar, saúde e moradia.
Estratégias de Mobilização e Influência
A elaboração das diretrizes contou com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo. O “Mapa do Caminho” propõe a integração entre a mobilização digital e a articulação institucional. O objetivo é gerar pressão sobre os parlamentares, influenciando diretamente as tomadas de decisão em favor da agenda socioambiental.
O documento argumenta que, quando um grande número de pessoas se posiciona de forma coordenada, a pressão se torna difícil de ignorar. Exemplos de mobilizações bem-sucedidas, como as campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”, são citados como modelos de como a pressão social pode influenciar o processo legislativo. O “Mapa do Caminho” se apresenta como uma ferramenta estratégica não apenas para o Legislativo, mas também para a sociedade civil e o setor acadêmico.
