Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias para vaga no STF
A Presidência da República deu um passo crucial nesta quarta-feira (1º) ao enviar a documentação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa etapa é fundamental para que o nome de Messias prossiga no processo de análise, que agora será conduzido pelo Senado Federal. A confirmação do envio partiu da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A indicação oficial ocorre mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado. A escolha de um novo ministro para o STF é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente.
Caminho no Senado Federal
Para que Jorge Messias possa assumir a cadeira no STF, ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Após a aprovação na CCJ, seu nome ainda será submetido a votação no plenário da Casa.
A responsabilidade de definir o relator do processo e agendar as datas da sabatina e da votação no plenário recai agora sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O novo ministro ocupará a vaga deixada pelo ministro Luíz Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixará o tribunal em outubro de 2025.
Compromisso com o Diálogo
Em declaração realizada na véspera do envio de sua documentação, Jorge Messias ressaltou a importância do diálogo para a aprovação de seu nome. Ele afirmou que seu empenho será voltado para a pacificação e a estabilidade.
“Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Messias. O futuro ministro tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Trajetória Profissional de Jorge Messias
Jorge Messias está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, quando iniciou o terceiro mandato do presidente Lula. Nascido em Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
