Líder indígena Marçal de Souza é anistiado 43 anos após sua morte em decisão histórica da Comissão de Anistia
Em um ato de reconhecimento e reparação histórica, a Comissão de Anistia decidiu, de forma unânime, conceder anistia política post mortem a Marçal de Souza Tupã-Y. A decisão, que ocorre 43 anos após o assassinato do líder indígena em 25 de novembro de 1983, baseia-se na lei que visa reparar pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.
O pedido de anistia foi protocolado em 2023 pela família de Marçal, em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a presença de familiares e autoridades, marcando um momento significativo para a memória e os direitos dos povos indígenas no Brasil.
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, expressou em nome do Estado brasileiro um pedido de desculpas aos parentes de Marçal pelas “atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”. Ela também agradeceu ao líder indígena por sua luta pela democracia e resistência contra o regime militar, conforme informações divulgadas pela Comissão de Anistia.
Reconhecimento da Vigilância e Punições Durante a Ditadura
Um parecer técnico, que fundamentou a decisão da Comissão de Anistia, detalha que Marçal de Souza, que atuava como técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já era alvo de vigilância desde 1971. O documento aponta que ele sofreu punições, incluindo transferências forçadas, como registrado em um ofício de 21 de fevereiro de 1983, que mencionava a transferência do atendente de enfermagem Marçal de Souza daquela comunidade.
Com a anistia, a União admite sua responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança indígena. Além do reconhecimento simbólico, foi concedida uma reparação econômica aos familiares de Marçal no valor de R$ 100 mil, o teto máximo previsto em lei. Este valor representa um passo concreto na reparação das injustiças sofridas.
A Voz da Família e a Resiliência Indígena
Durante a sessão da Comissão de Anistia, Edna Silva de Souza, filha de Marçal, compartilhou a visão de mundo de seu pai. Ela destacou que, apesar de o mundo indígena ser muitas vezes visto como “obscuro”, ele possui “pontos brilhantes”, que são as pessoas com sensibilidade indígena. “Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”, emocionou-se Edna.
Suas palavras ressaltam a força e a determinação de Marçal de Souza em defender sua comunidade e seus ideais, mesmo diante de ameaças e perseguições. A luta pela terra e pelos direitos indígenas foi o legado deixado por ele.
Omissão do Estado e a Demora na Homologação da Terra Indígena
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que Marçal de Souza foi vítima da “omissão sistêmica do Estado brasileiro”. Ele ressaltou que o aparato autoritário da época permitiu a perseguição de lideranças indígenas, o deslocamento de comunidades e a desproteção territorial. Essa declaração sublinha a responsabilidade estatal nas injustiças cometidas.
Terena também mencionou que a terra indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Contudo, a entrega efetiva do território só ocorreu em 2024, após um acordo federal. Isso demonstra que, mesmo após a Constituição de 1988 garantir direitos, foram necessários ainda 19 anos para que a comunidade tivesse seu território efetivamente demarcado e entregue.
A Importância da Memória e da Verdade para o Futuro
A ministra Macaé Evaristo enfatizou o papel crucial da resistência indígena na formação do Brasil e cobrou do Estado o combate ao apagamento histórico. “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, declarou a ministra.
Ela concluiu afirmando que o direito à memória, à verdade e à justiça “não é uma abstração”, mas sim uma “obrigação concreta do Estado brasileiro”. Essa declaração reforça o compromisso do governo em garantir que as atrocidades do passado não sejam esquecidas e que as devidas reparações sejam feitas.
Quem Foi Marçal de Souza Tupã-Y
Nascido em 1920, Marçal de Souza Tupã-Y dedicou sua vida à defesa dos povos originários. Foi um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, integrando a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas em 1980. Foi assassinado com cinco tiros aos 63 anos, na porta de sua casa, na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu.
Marçal de Souza já havia sido postumamente declarado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022. Além disso, seu nome batiza um prêmio anual concedido pela Câmara Municipal de Dourados a personalidades e instituições que promovem os direitos indígenas. A expectativa é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento de sua trajetória e da violência histórica sofrida pelos povos originários.
