Sabatina de Jorge Messias para o STF marcada para 29 de abril, com votação no mesmo dia
A sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi agendada para o dia 29 de abril. A informação foi divulgada pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o senador, a expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã, com a votação da indicação de Messias no plenário do Senado ainda no mesmo dia. Esta definição segue conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar.
O relatório sobre a indicação de Jorge Messias será apresentado na CCJ na próxima quarta-feira, 15 de abril. Conforme antecipado pelo relator, o parecer será favorável à aprovação do nome de Messias. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) e confirmada pelo gabinete do senador Weverton Rocha.
Rito de Aprovação no Senado
Para que Jorge Messias tome posse como ministro do STF, ele precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome validado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A aprovação em plenário exige, no mínimo, 41 votos favoráveis dos senadores.
A documentação formalizando a indicação de Jorge Messias foi entregue pela Presidência da República na semana passada. A escolha do indicado é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República. A indicação oficial ocorreu mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.
Perfil e Expectativas para a Aprovação
O senador Weverton Rocha afirmou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, pois, em sua avaliação, o Advogado-Geral da União preenche todos os requisitos necessários para o cargo, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, declarou o relator.
Jorge Messias, com 45 anos, poderá atuar no STF por até 30 anos, até completar a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023. Bacharel em Direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela UnB e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff.
Vaga no STF e Compromissos de Messias
A indicação de Jorge Messias preenche a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. Na semana anterior ao envio de sua documentação, Messias reafirmou seu compromisso com o diálogo e a conciliação.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Jorge Messias.
