Quatro são processados por campanha de ódio contra Maria da Penha, incluindo ex-marido e influenciadores digitais.
A Justiça do Ceará deu um passo significativo no combate à desinformação e ao ódio, aceitando a denúncia do Ministério Público (MP) do estado. Quatro indivíduos foram formalmente acusados e agora são considerados réus por envolvimento em uma campanha orquestrada de difamação e ataques contra Maria da Penha, símbolo nacional na luta contra a violência doméstica.
Os acusados incluem Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista, que já foi condenado por tentativa de homicídio contra ela. Juntam-se a ele o influenciador digital Alexandre Gonçalvez de Paiva, o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, Marcus Vinícius Mantovanelli, e o editor e apresentador do mesmo documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.
A ação penal visa responsabilizar os denunciados pela atuação organizada em atacar a honra de Maria da Penha e desacreditar a lei que leva seu nome. Conforme apurado pelo MP, as táticas empregadas envolveram perseguições virtuais, disseminação de notícias falsas e a apresentação de um laudo de exame de corpo de delito forjado, tudo com o intuito de sustentar a inocência de Heredia.
Detalhes da Campanha de Ódio e Mecanismos Utilizados
As investigações revelaram que os denunciados promoveram ativamente perseguições, cyberbullying e a disseminação de conteúdos misóginos em sites e redes sociais. Informações foram deturpadas e Maria da Penha foi alvo de ataques constantes, com o objetivo de minar sua credibilidade e a importância de sua luta.
A campanha de ódio ultrapassou os limites virtuais, com Alexandre Paiva chegando a se deslocar até a antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza para gravar vídeos e divulgá-los online, intensificando o assédio.
Acusações Formais e o Documentário Controverso
Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público, enquanto Alexandre Paiva responde por stalking e cyberstalking. Já Henrique Zingano e Marcus Mantovanelli são acusados de uso de documento falso, devido à inclusão de um laudo adulterado no documentário produzido pela Brasil Paralelo S/A. O MP aponta que a peça audiovisual difundiu informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou Heredia.
O laudo em questão apresentava um exame de corpo de delito do ex-marido de Maria da Penha, que supostamente o descrevia como vítima de assaltantes. A versão sustentava que a luta corporal durante o assalto teria causado o disparo que atingiu Maria da Penha e as lesões no próprio Heredia. No entanto, a análise pericial confirmou que o documento foi montado.
Falsificações Identificadas e Lucro com Desinformação
As falsificações identificadas no laudo incluíam informações sobre lesões no pescoço e braço de Marco Heredia que não constavam no original. Diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos compatíveis com montagem também foram detectadas. O documento forjado foi amplamente divulgado no documentário para corroborar a tese de que Marco Heredia seria vítima, e não autor da tentativa de assassinato de sua então esposa.
Os investigados utilizavam grupos de WhatsApp para planejar as estratégias da campanha de ódio e a produção do documentário. O MP acredita que o grupo buscava lucro com a desinformação. Extratos bancários de Alexandre Paiva revelaram depósitos de grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, além de ganhos com publicidade, indicando um viés financeiro na operação.
Medidas de Proteção e Histórico da Violência
O caso será julgado pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza, sem previsão de data. A investigação, iniciada em 2024, desdobrou-se na operação “Echo Chamber”, que em suas fases resultou na suspensão de perfis online, proibição de contato com Maria da Penha e suas filhas, e suspensão da veiculação do documentário. Devido à gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de homicídio em 1983 por seu então marido, Marco Heredia. O primeiro ataque, um tiro nas costas enquanto dormia, a deixou paraplégica. Meses depois, após recuperações médicas, ele a manteve em cárcere privado e tentou eletrocutá-la, crimes que levaram à condenação dele e à criação da Lei Maria da Penha.
