Moraes quer respostas sobre falhas na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma atitude enérgica nesta segunda-feira (27). Ele determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo apresente, em até cinco dias, um esclarecimento detalhado sobre as falhas ocorridas na tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom.
A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR solicitou que seja investigado se a perda de sinal do equipamento de monitoramento se deu por problemas operacionais da própria secretaria ou se houve alguma tentativa de violação por parte da cabeleireira.
Débora do Batom foi condenada a uma pena de 14 anos de prisão. Sua sentença está ligada à participação nos atos golpistas de 2023. Ela também foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, usando um batom.
Monitoramento e restrições de Débora do Batom
Desde março do ano passado, Débora cumpre sua pena em regime de prisão domiciliar. Ela reside em Paulínia, no interior de São Paulo, e está sob monitoramento constante de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a cabeleireira tem a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com outras pessoas que estejam sendo investigadas.
O descumprimento de qualquer uma dessas determinações pode levar à revogação do benefício da prisão domiciliar. Caso isso ocorra, Débora do Batom poderá retornar imediatamente para o sistema prisional.
Investigação sobre a falha na tornozeleira
A solicitação de explicações por parte de Alexandre de Moraes indica a seriedade com que o caso está sendo tratado. A possibilidade de falha operacional ou violação do equipamento de monitoramento pode ter implicações significativas no cumprimento da pena de Débora do Batom. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo terá cinco dias para apresentar sua versão dos fatos.
A investigação visa garantir a integridade do processo judicial e o cumprimento das medidas impostas pelo STF aos condenados por participação em atos antidemocráticos. A transparência sobre o funcionamento e a segurança dos equipamentos de monitoramento é fundamental para a confiança no sistema de justiça.
