Brasil lidera iniciativa para criar Pacto Regional contra Feminicídio no Mercosul, visando maior segurança para mulheres
Em um movimento significativo para combater a violência de gênero na América do Sul, o governo brasileiro apresentou uma proposta ambiciosa: a criação de um **pacto regional contra o feminicídio** no âmbito do Mercosul. A iniciativa, inspirada no bem-sucedido modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes, visa unir os países do bloco em um esforço coordenado para erradicar essa forma brutal de violência.
A proposta foi detalhada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, no Paraguai. A ministra ressaltou a importância de uma ação conjunta e respeitosa das soberanias nacionais para enfrentar o feminicídio como uma prioridade regional.
O objetivo principal do pacto é **fortalecer a cooperação entre os países do Mercosul** em diversas frentes. Isso inclui aprimorar políticas de prevenção da violência, garantir a proteção efetiva das mulheres em risco e ampliar o acesso à justiça para as vítimas e seus familiares. A articulação busca criar uma rede de apoio e resposta mais robusta em toda a região. Conforme informação divulgada pelo Ministério das Mulheres, a proposta prevê cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção da violência, proteção e ampliação do acesso à justiça.
Uruguai apoia a proposta e Argentina anuncia consultas internas
A iniciativa brasileira recebeu um sinal positivo do Uruguai, que manifestou apoio à proposta e garantiu que o debate sobre o pacto será dado continuidade durante sua presidência do Mercosul. Por outro lado, a Argentina informou que realizará consultas internas para avaliar a adesão e os detalhes da participação no acordo. Essa dinâmica demonstra o início de um diálogo importante para a construção de um consenso regional.
Além do pacto contra o feminicídio, o Brasil também apresentou outras medidas relevantes, como a regulamentação de plataformas digitais e o enfrentamento da **violência contra mulheres em ambientes virtuais**. A ministra destacou os recentes decretos anunciados pelo presidente Lula, que visam uma importante regulamentação das plataformas digitais, um passo crucial para combater o assédio e a disseminação de conteúdo nocivo online.
Brasil compartilha resultados do Pacto Nacional contra o Feminicídio
Durante o encontro, o Brasil compartilhou os resultados expressivos dos primeiros 100 dias do **Pacto Brasil contra o Feminicídio**. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa resultou na prisão de 6,3 mil agressores, na redução do prazo para análise de medidas protetivas de 16 para até três dias, e no monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por meio de dispositivos eletrônicos. Esses dados demonstram a efetividade das ações brasileiras.
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, também enfatizou a necessidade de ampliar a cooperação regional para enfrentar as desigualdades de gênero. Ela ressaltou que a integração regional deve colocar as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento das nações. A RMAAM, criada em 2011, é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero.
Debates na RMAAM abordam diversas frentes de igualdade de gênero
A programação da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul incluiu debates sobre temas cruciais como acesso à justiça, combate à violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Também foram discutidas ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, focando em questões como **violência política de gênero**, tráfico de mulheres e o reconhecimento mútuo de medidas protetivas. O compromisso com a igualdade de gênero e o fim da violência contra a mulher são prioridades claras para o Mercosul.
