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Justiça do Rio revoga prisão de Oruam: rapper deixa a cadeia após desclassificação de crime e novas medidas cautelares

Justiça do Rio revoga prisão de Oruam: rapper deixa a cadeia após desclassificação de crime e novas medidas cautelares

O rapper Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que acatou o pedido de desclassificação da acusação. Inicialmente, Oruam e outras pessoas eram denunciados por […]

Resumo

O rapper Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que acatou o pedido de desclassificação da acusação.

Inicialmente, Oruam e outras pessoas eram denunciados por tentativa de homicídio. O caso se refere a um incidente ocorrido em 22 de julho de 2025, quando pedras teriam sido arremessadas contra policiais civis. Os agentes estavam na frente da residência do artista, no bairro do Joá, zona oeste do Rio, para cumprir mandados de busca e apreensão contra um adolescente.

Com a mudança na tipificação penal, a juíza entendeu que não há mais fundamento legal para manter o rapper preso preventivamente, já que os crimes remanescentes não comportam essa medida. A decisão, no entanto, não significa a liberdade total do artista.

Conforme informação divulgada pela 3ª Vara Criminal da Capital, a magistrada determinou que Oruam cumpra uma série de medidas cautelares. Entre elas, está o comparecimento mensal em juízo para assinar o livro de comparecimento, o recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 6h, e a proibição de frequentar o Complexo do Alemão. O processo, agora desclassificado para lesão corporal leve, será encaminhado a uma vara criminal comum, pois a 3ª Vara Criminal tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida.

Oruam deixa a prisão, mas com restrições

Apesar da revogação da prisão preventiva, o rapper Oruam precisará seguir regras estipuladas pela Justiça. O comparecimento mensal em juízo é uma das obrigações, assim como o recolhimento em casa durante a noite. A proibição de frequentar o Complexo do Alemão também foi imposta, visando garantir a ordem pública e o andamento do processo.

Co-réus mantêm medidas cautelares

Os outros denunciados no caso, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos, continuarão sujeitos às medidas cautelares que já haviam sido impostas anteriormente. Segundo a juíza, não houve descumprimento das determinações judiciais por parte deles, nem surgiram fatos novos que justificassem uma alteração nas medidas já vigentes.

Desclassificação para lesão corporal leve

A decisão da juíza Tula Corrêa de Mello em desclassificar a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve foi crucial para a liberação de Oruam. Essa mudança na tipificação do crime indicou que os atos imputados ao artista não configurariam mais um crime que justificasse a prisão preventiva com base na competência da 3ª Vara Criminal da Capital, especializada em crimes contra a vida.

Próximos passos do processo de Oruam

Com a desclassificação e o encaminhamento do processo para uma vara criminal comum, o caso de Oruam seguirá um rito processual distinto. A Justiça buscará agora apurar os fatos sob a nova tipificação penal, com as medidas cautelares garantindo que o rapper permaneça à disposição da Justiça e não interfira na investigação ou no processo.

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