PEC que visa o fim da escala 6×1 segue sem andamento no Senado, gerando incerteza para trabalhadores.
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil está paralisada no Senado Federal. A expectativa é que a proposta continue travada em uma semana marcada por festividades juninas e pela participação do Brasil em jogo da Copa do Mundo, além do modelo de trabalho semipresencial na Casa Legislativa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem dar andamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a ausência de reuniões agendadas na CCJ para esta semana, a proposta deve completar um mês parada no Senado, desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
A situação da PEC que acaba com a escala 6×1 tem gerado frustração entre os defensores da medida, que aguardam uma decisão rápida. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, a assessoria da CCJ informou que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto até o momento.
Semana Esvaziada Dificulta Avanço da Proposta
A semana em curso no Senado é considerada esvaziada devido ao feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24), e à partida da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo. Esses eventos, somados ao sistema de trabalho semipresencial, onde votações remotas podem ocorrer, mas com baixo quórum, contribuem para a paralisação das atividades legislativas.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma marcar reuniões em semanas de modelo semipresencial, justamente para evitar a baixa adesão dos parlamentares. Essa prática, embora justificada pela necessidade de quórum, impacta diretamente o andamento de propostas importantes como a PEC do fim da escala 6×1.
Cobranças e Resistências no Senado
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) utilizou a tribuna do Senado para cobrar a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou Paim, questionando os motivos da demora na análise da matéria, que já é debatida há anos. A pressão por uma definição sobre o fim da escala 6×1 aumenta a cada dia.
A PEC que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara dos Deputados com ampla maioria, contando com apenas 22 votos contrários. Apesar do apoio expressivo na Câmara, o tema enfrenta resistência no Senado, onde a oposição apresentou uma PEC alternativa.
PEC Alternativa e Prioridades na CCJ
A proposta alternativa da oposição busca manter a escala 6×1 e introduzir a possibilidade de contratos de trabalho por hora. Essa PEC foi despachada para a CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara. Essa ação gerou controvérsia e é vista por alguns como uma estratégia para adiar a decisão sobre a principal proposta.
O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado sua tramitação antes da proposta da oposição. Essa declaração traz um alento aos que defendem a aprovação da PEC principal, mas a demora na análise ainda é um ponto de preocupação.
Alcolumbre Sugere Melhorias e Debate Calmo
Na semana seguinte à aprovação da PEC na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a pressão por um despacho rápido da matéria. Ele sugeriu que a proposta poderia ser aprimorada no Senado e passar por discussões em comissões antes de ir a plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.
Apesar da defesa de um debate mais aprofundado, a **paralisação da PEC 6×1** no Senado, em uma semana de baixa atividade legislativa, levanta dúvidas sobre o futuro da proposta e o impacto que ela terá na vida de milhares de trabalhadores que aguardam a definição sobre suas jornadas de trabalho.
