Tarifa Zero: Estudo da UnB Revela Como Fim da Passagem Pode Ampliar Acesso à Saúde e Combater Desigualdades Raciais no Brasil
A auxiliar de serviços gerais Núbia Sales Veras, de 52 anos, enfrenta diariamente os desafios do transporte público. Moradora da Cidade Ocidental, em Goiás, ela precisa se deslocar cerca de 50 km até o Lago Sul, em Brasília, para trabalhar. A longa distância, o alto custo da passagem e a precariedade do serviço afetam diretamente seu acesso a serviços essenciais, como o tratamento para fibromialgia.
“Já perdi compromisso, já perdi consulta do meu tratamento no Sarah, tudo por causa da demora do ônibus e do valor da passagem”, relata Núbia. O custo diário de R$ 18 com passagens limita não apenas seu acesso à saúde, mas também a vida social e as oportunidades educacionais para suas filhas.
A experiência de Núbia e de milhares de brasileiros que dependem do transporte público reflete as conclusões de um novo estudo da Universidade de Brasília (UnB). Intitulado “Quem pode circular? Tarifa zero, mobilidade e desigualdades raciais no acesso à cidade e aos serviços”, o artigo aponta que o custo da tarifa e a má qualidade do transporte criam obstáculos concretos para o cuidado em saúde.
Estudo da UnB Conecta Tarifa Zero ao Acesso à Saúde e ao Combate ao Racismo Estrutural
A pesquisa, publicada em formato de policy paper, destaca que longos tempos de deslocamento em regiões metropolitanas agravam o sofrimento psíquico, o estresse crônico e a exaustão, potencializando quadros de ansiedade e depressão. Esses efeitos são ainda mais severos quando analisados sob a ótica das desigualdades raciais.
O estudo aponta que a população negra está sobrerrepresentada entre os grupos de menor renda, residentes em áreas periféricas e, consequentemente, mais dependentes do transporte público. Isso significa que as barreiras econômicas e territoriais à mobilidade afetam desproporcionalmente essa parcela da população, limitando seu acesso à cidade e aos seus serviços.
Gratuidade como Política Estruturante para Redução de Desigualdades
A aposentada Helena Simão, 72 anos, mulher negra que convive com osteoporose, também enfrenta dificuldades. Embora tenha gratuidade por ser idosa, ela reclama da baixa circulação de ônibus na periferia e da demora, que já a fez perder consultas médicas. “Eu já não pago o transporte, mas demora muito para passar e já perdi consulta médica”, desabafa.
Dados do DataSUS citados na pesquisa revelam que mulheres negras têm o dobro do risco de morte materna em comparação com mulheres brancas. Essa disparidade está diretamente ligada às restrições de locomoção impostas pela segregação urbana e pelo acesso limitado a serviços de saúde de qualidade.
Tarifa Zero: Potencial Transformador para o Transporte e a Sociedade
Um dos focos do estudo da UnB é demonstrar que a remoção da tarifa, por meio da implantação da tarifa zero universal, pode atuar como uma política estruturante para a redução de desigualdades. Essa medida vai além de uma simples melhoria no transporte público, com potencial para transformar a relação da sociedade com políticas públicas, semelhante ao que o Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionou.
Segundo Paíque Duques Santarém, pesquisador da UnB e um dos autores do artigo, a desoneração integral da tarifa é uma ferramenta estratégica. Ela visa garantir o acesso efetivo a equipamentos públicos, assegurar a continuidade do cuidado terapêutico e, de forma definitiva, combater os padrões históricos de exclusão territorial e racial que fragmentam as cidades brasileiras.
Um estudo anterior do mesmo grupo de pesquisa já havia apontado que a implementação da gratuidade do transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país, com um efeito positivo semelhante ao do Bolsa Família.
