Dino exige plano contra incêndios florestais na Amazônia em 10 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte um plano detalhado de combate aos incêndios florestais. A medida visa antecipar e mitigar os efeitos do fenômeno climático El Niño, que, segundo projeções, deve intensificar eventos climáticos extremos no Brasil.
A decisão atende a uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que o STF já havia determinado providências para o combate ao aumento de incêndios florestais no país, especialmente durante a gestão anterior. Dino supervisiona o cumprimento dessas determinações, avaliando a suficiência das ações governamentais.
A preocupação do ministro se baseia em notas técnicas conjuntas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esses estudos apontam para uma provável alta intensidade do El Niño já no segundo semestre de 2026, elevando significativamente o risco de incêndios na Amazônia Legal. As informações foram divulgadas pelo próprio STF.
El Niño: Um Risco Iminente para a Amazônia
O El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, tem um histórico de impactar o clima globalmente. No Brasil, a previsão é de uma estação seca mais prolongada, temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade do ar. Essas condições criam um cenário de **maior vulnerabilidade** para os biomas amazônicos, facilitando a ocorrência e a propagação de incêndios florestais.
Estudos citados na decisão do ministro Dino mostram que, em 2015, um El Niño de alta intensidade levou a um aumento de cerca de 36% na incidência de fogo na Amazônia Legal, comparado à média dos 12 anos anteriores. Este dado histórico reforça a urgência da preparação governamental.
Preocupações com Recursos e Alertas
Além das projeções climáticas, Dino também considerou a preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República em abril deste ano. Na ocasião, foi apontada a insuficiência de capital humano, incluindo servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Essa carência pode comprometer a emissão e a eficácia dos alertas relacionados ao El Niño.
Diante desse cenário, o ministro determinou que os governos federal e estaduais detalhem as **providências de planejamento e preparação** que estão sendo adotadas. O objetivo é garantir que o país esteja apto a responder caso as projeções de aumento de incêndios florestais se confirmem, protegendo a rica biodiversidade amazônica.
Ação no STF e Supervisão Contínua
A exigência de um plano de combate a incêndios faz parte de um processo maior no STF, iniciado para sanar omissões em gestões passadas. O ministro Flávio Dino, como relator da ADPF, mantém a supervisão sobre o cumprimento das ordens judiciais, assegurando que o governo atue de forma eficaz na prevenção e combate aos incêndios florestais, um desafio ambiental de **enorme magnitude** para o Brasil.
