Líder do governo no Congresso Nacional defende que o presidente Lula indique outro nome para o STF, após rejeição de Jorge Messias.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, declarou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de indicar um novo nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.
“Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou Randolfe Rodrigues.
A declaração do líder governista surge em meio a um cenário político aquecido, com a oposição defendendo que a próxima indicação ao STF fique para o presidente eleito em outubro. A Agência Brasil consultou líderes da oposição, que não confirmaram informações sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não pautar novas indicações.
Cenário político e a indicação para o STF
Randolfe Rodrigues avalia que a derrota na votação de Jorge Messias ao STF era algo esperado, dadas as circunstâncias eleitorais do momento. Ele ressaltou que a decisão do Senado não se baseou no currículo ou na competência do indicado, mas sim em uma antecipação do processo eleitoral.
“O que foi apreciado ontem não foi o currículo do ministro Jorge Messias, não foi sua competência e capacidade para ser ministro do STF”, argumentou o senador, classificando a votação como uma “antecipação do processo eleitoral”.
Oposição defende espera por novo governo para indicação ao STF
Por outro lado, a oposição tem defendido que a escolha para o Supremo Tribunal Federal deve ser adiada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que Davi Alcolumbre não receba novas indicações do Planalto, argumentando que o país terá um pleito eleitoral em outubro e um recesso parlamentar em julho.
“O senhor, que preside o Congresso Nacional, não recepcione a possibilidade de nos debruçarmos, de novo, sobre uma escolha para o Supremo Tribunal Federal”, disse Marinho durante a sessão do Congresso Nacional.
Governo reafirma direito de indicação de Lula
O senador Randolfe Rodrigues rebateu os argumentos da oposição, reafirmando que a prerrogativa de indicar ministros para o STF é do presidente em exercício. Ele enfatizou que, até 1º de janeiro, Lula é o presidente eleito pelo povo brasileiro e, portanto, tem o direito de fazer a indicação.
“Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, eleito pelo povo brasileiro, o presidente é Luiz Inácio Lula da Silva”, completou o líder governista.
Definição do momento da nova indicação fica a cargo do presidente
Questionado sobre o perfil do próximo indicado ou indicada para o STF, Randolfe Rodrigues limitou-se a dizer que essa é uma atribuição exclusiva do presidente da República. Ele também indicou que o momento para a apresentação do novo nome será definido posteriormente pelo presidente Lula.
“O presidente, obviamente, vai avaliar o melhor momento”, respondeu o senador, salientando que o “próximo passo” para a indicação é, de fato, “do governo”.
