Apib envia carta de sete páginas ao governo com avanços e cobranças sobre políticas indigenistas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentaram nesta quinta-feira (9) um documento contundente à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. A carta, intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, reconhece progressos significativos nas políticas públicas voltadas para os povos originários, mas não poupa críticas quanto à lentidão nos processos de demarcação de territórios e à necessidade de maior proteção.
O movimento indígena, que teve papel fundamental na eleição do atual governo com o objetivo de “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”, aponta que houve mudanças importantes no cenário político. Entre elas, destacam-se a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a ascensão de lideranças indígenas a cargos de destaque no Poder Público e a reabertura de canais de diálogo.
Apesar desses avanços, a Apib ressalta que as ações implementadas ainda não são suficientes para atender à “urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”. A entidade enfatiza que a proteção concreta dos territórios e a garantia da vida e segurança dos povos indígenas precisam de mais consistência e continuidade, conforme informação divulgada pela própria Apib.
Cenário de violência e invasões preocupa lideranças indígenas
A carta elaborada pela Apib descreve um cenário preocupante de aumento da invasão de territórios indígenas, crescimento da violência e criminalização de povos, lideranças e organizações. Os representantes indígenas argumentam que, embora a institucionalidade e o discurso tenham sido parcialmente reconstruídos, a proteção efetiva dos povos e de suas terras ainda carece de solidez.
Para os povos indígenas, os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado, que não podem ser negligenciadas. A cobrança se concentra em seis áreas cruciais, que incluem a demarcação e proteção dos territórios, a garantia de consulta, participação e autodeterminação, além da asseguração de orçamento e governança permanente.
Demarcação de terras e bem viver como prioridades do movimento
A Apib também cobra medidas efetivas para garantir a vida, segurança e o bem viver dos povos indígenas, temas centrais para a continuidade de suas culturas e modos de existência. A transição ecológica e a vedação à espoliação de recursos naturais em terras indígenas são outros pontos enfatizados no documento.
Por fim, a carta aborda a importância da memória, da reparação histórica e do futuro dos povos indígenas, solicitando ações que reconheçam e valorizem a longa trajetória e as contribuições desses povos para a construção do Brasil. A defesa da terra indígena demarcada e protegida é vista como fundamental para um Brasil soberano.
