Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo pena e encaminhando para a Câmara dos Deputados.
O Senado Federal deu um passo significativo nesta terça-feira (24) ao aprovar o projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, termo que designa o ódio ou a aversão às mulheres. A medida, que altera a Lei do Racismo, estabelece novas diretrizes para o combate à violência de gênero no país.
A proposta define a misoginia como uma conduta fundamentada na crença da superioridade do gênero masculino. Com a aprovação, atos misóginos poderão resultar em penas de prisão que variam de 2 a 5 anos, buscando assim coibir e punir de forma mais eficaz as manifestações de desprezo e violência contra as mulheres.
A iniciativa, liderada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança e os direitos das mulheres. A própria senadora relatou ter sido alvo de ameaças e agressões online por defender a proposta, evidenciando a necessidade urgente de legislação específica.
Ameaças e a Realidade da Violência Contra a Mulher
Durante a sessão, a senadora Ana Paula Lobato compartilhou exemplos das mensagens de ódio que recebeu, como “vai morrer, lixo” e ameaças diretas à sua integridade física. Esses ataques ilustram o cenário de hostilidade enfrentado por mulheres, especialmente aquelas que lutam por seus direitos e igualdade.
A senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, reforçou a urgência da medida ao destacar o alarmante aumento dos feminicídios no Brasil. Ela enfatizou que o ódio às mulheres não é um fenômeno isolado, mas sim uma questão estrutural que ceifa vidas diariamente.
“O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres”, afirmou Tronicke. Ela citou dados preocupantes, como os 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios apenas em 2025, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL.
Oposição e o Futuro da Lei
Durante a discussão no Senado, houve tentativas por parte da oposição de incluir emendas que isentariam de punição autores de crimes de misoginia em casos de “liberdade de expressão” ou por motivos religiosos. No entanto, o plenário rejeitou essas alterações, mantendo o rigor da proposta original.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a novas discussões e votações. A expectativa é que a nova lei contribua significativamente para a proteção das mulheres e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A criminalização da misoginia representa um avanço importante na luta contra a violência de gênero. A medida busca não apenas punir os agressores, mas também **conscientizar a sociedade sobre a gravidade do ódio e da discriminação contra as mulheres**, fortalecendo os mecanismos de proteção e promovendo um ambiente mais seguro para todas.
