Ambientalistas e cidadãos se mobilizam contra a inclusão da Serrinha do Paranoá em plano de empréstimo do BRB
Um protesto em Brasília neste domingo (15) reuniu ambientalistas, acadêmicos e representantes de entidades civis em defesa da Serrinha do Paranoá. O grupo manifesta forte oposição à inclusão de uma área de reconhecida importância ecológica, hídrica e climática no Distrito Federal em um projeto de socorro financeiro ao Banco de Brasília (BRB).
A Serrinha do Paranoá, localizada entre as regiões administrativas do Varjão e do Paranoá, é uma extensa área de cerrado nativo. O governo distrital reconhece sua sensibilidade ambiental, abrigando zonas de recarga hídrica e escarpas com alta concentração de nascentes. A área é crucial para o abastecimento do Lago Paranoá, principal manancial da capital.
Apesar de o próprio governo distrital anunciar planos para a recuperação da vegetação e proteção das nascentes na região, a Câmara Legislativa aprovou e o governador Ibaneis Rocha sancionou um projeto que autoriza o GDF a contratar empréstimos emergenciais de até R$ 6,6 bilhões para reforçar o caixa do BRB. Em contrapartida, até nove imóveis públicos serão dados como garantia, incluindo a Gleba A, uma área pública de 716 hectares na Serrinha do Paranoá, avaliada em cerca de R$ 2,2 bilhões.
Ameaça às nascentes e ao abastecimento de água
A principal preocupação dos manifestantes, segundo Lúcia Mendes, presidenta da Associação Preserva Serrinha, é a impermeabilização da área. Ela alerta que isso colocaria em risco todas as nascentes da região, que já abastecem uma parcela significativa da população do Distrito Federal. Mendes destacou que um mapeamento realizado em 2015 revelou a fragilidade da Serrinha para construções.
“Queremos preservar a Serrinha porque ela é uma área de recarga que, se for impermeabilizada, colocará em risco todas as nascentes que temos na região, que já abastece parte significativa da população”, explicou Lúcia Mendes. Ela criticou a alegação do governador de que a área incluída no projeto não abriga nascentes, reforçando que a Gleba A funciona como uma “caixa d’água” natural.
O engenheiro florestal César Victor do Espírito Santo, membro do Conama, endossou a importância da Gleba A, descrevendo-a como “uma importante área de recarga de aquífero e de proteção da biodiversidade”. Ele ressaltou que o apoio do Conselho Nacional do Meio Ambiente demonstra que a preocupação com a Serrinha transcende os interesses locais.
Crise no BRB e o custo ambiental para a população
O projeto de socorro ao BRB surge em um momento delicado para o banco estatal, que enfrenta problemas de liquidez devido a prejuízos decorrentes da compra de carteiras de crédito e ativos de baixa liquidez negociados pelo Banco Master. A Polícia Federal investiga suspeitas de fraude nessa operação, envolvendo valores bilionários e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde o início de maio.
O doutor em ecologia Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criticou a estratégia do GDF. Ele argumenta que o projeto transfere o custo ambiental e social para toda a população do Distrito Federal, enquanto o objetivo é apenas capitalizar o BRB. Moutinho enfatizou que, em um cenário de diminuição das chuvas devido às mudanças climáticas, a preservação das nascentes da Serrinha é fundamental.
“Ou seja, para cobrir o rombo […] eu vou vender algo que tem uma importância ambiental para os moradores do Distrito Federal e fica tudo por isso mesmo. Mais uma vez, a sociedade vai absorver os custos de uma decisão para um problema que ela não gerou”, afirmou Moutinho. Ele considera a venda de uma área como a Serrinha para especulação imobiliária um caminho para a “morte destas nascentes” e, portanto, “inaceitável”.
Posição do Governo do Distrito Federal
Em resposta às críticas, o governador Ibaneis Rocha reiterou, na última sexta-feira (13), que não existem nascentes na área da Serrinha do Paranoá destinada ao projeto de socorro financeiro ao BRB. Ele classificou as manifestações como uma “guerra de ambientalistas e de pessoas que são contra a solução dada para [resgatar as finanças do] BRB”.
Rocha assegurou que o GDF está fornecendo todas as informações necessárias aos órgãos de fiscalização e que o projeto, em análise desde 2019, está no “caminho correto”. O governador também se defendeu, afirmando que “ninguém nesta capital fez mais pela proteção ambiental do que eu”.
O valor da Serrinha do Paranoá para o futuro
O engenheiro florestal César Victor do Espírito Santo argumentou que a Gleba A possui um valor ambiental e social muito superior ao que poderia ser obtido com sua venda para o mercado imobiliário. A decisão do GDF, segundo os críticos, ignora estudos científicos e prioriza o interesse especulativo em detrimento da sustentabilidade hídrica e ambiental do Distrito Federal.
A inclusão da Gleba A no projeto de empréstimo para o BRB levanta sérias questões sobre o equilíbrio entre as necessidades financeiras de instituições públicas e a preservação de bens ambientais insubstituíveis. A mobilização em defesa da Serrinha do Paranoá reflete a crescente preocupação da sociedade com os impactos ambientais de decisões governamentais e a importância de salvaguardar recursos hídricos vitais para o futuro da região.