Brasil Brilha em Ranking Internacional de Dados Abertos, Conquistando Melhor Desempenho Histórico
O Brasil alcançou um marco significativo em transparência e acesso à informação, registrando seu melhor desempenho na história do índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia políticas de dados abertos.
Divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a conquista coloca o país em posição de destaque global e regional, fortalecendo sua imagem como referência internacional na agenda de abertura de dados.
O resultado, presente na última edição do OURData Index, mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos. O Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, posicionando-se como a 8ª melhor nota entre 41 nações avaliadas.
Brasil se Destaca em Disponibilidade e Acessibilidade de Dados Públicos
O OURData Index analisa três pilares fundamentais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações. O Brasil demonstrou força notável nos dois primeiros critérios, com pontuações de 0,78 em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade.
Mesmo no pilar de suporte ao reuso, onde a nota foi de 0,57, o país superou a média da OCDE, que ficou em 0,40. Esses números refletem os avanços na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores e empreendedores.
Liderança Regional e Reconhecimento Internacional da Política de Dados Abertos
O desempenho brasileiro não apenas supera a média de 32% da OCDE, mas também coloca o país à frente de nações como Reino Unido e Canadá, conhecidas por suas políticas digitais avançadas. O Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto.
“Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o ministro, ressaltando o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência.
Portal Brasileiro de Dados Abertos: Um Pilar da Transparência Nacional
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU e prestes a completar 10 anos, tem como ferramenta central o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Esta plataforma reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina.
O portal tem ampliado seu alcance, contando com mais de 100 mil usuários. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%. Iniciativas como a Semana Dados BR e o Catálogo Nacional de Dados também impulsionam a cultura de dados abertos e a capacitação no setor público.
Brasil Assuma Copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP)
No início de 2024, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), uma iniciativa internacional com 73 países e organizações da sociedade civil focada em promover transparência, participação social e responsabilidade na gestão pública. A CGU, em parceria com uma advogada queniana, lidera essa importante frente internacional.
A OCDE, organização internacional criada em 1961 com sede em Paris, conta com 37 países membros. O Brasil é um parceiro-chave ativo desde 2007 e formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, um processo que, apesar de desdobramentos em 2022, segue sem avanços recentes.
